A loja dispõe de 14 dias seguidos para te reembolsar, contados a partir de receber o teu pedido de livre resolução. Pode esperar por receber os produtos (ou a prova de que os enviaste) antes de pagar. O reembolso é integral e no mesmo meio de pagamento que usaste na compra.
O prazo: 14 dias seguidos
O relógio começa quando a loja recebe a tua comunicação de livre resolução, não quando lhe chega a encomenda. A partir daí tem 14 dias seguidos para emitir o reembolso. Uma vez emitido, o teu banco ou gateway de pagamento pode demorar mais alguns dias úteis a refleti-lo na tua conta; isso já depende da tua instituição, não da loja.
Porque às vezes parece que demora
A lei permite à loja reter o reembolso até ocorrer o primeiro destes dois factos:
- Recebe os produtos de volta, ou
- Recebe uma prova de que os enviaste (por exemplo, o comprovativo da transportadora).
Por isso, se enviares a devolução e guardares o comprovativo, podes acelerar o pagamento: muitas lojas reembolsam assim que veem essa prova.
Quanto te devolvem
O reembolso é integral. Inclui:
- O preço dos produtos que devolves.
- Os custos de envio da entrega original (os que pagaste ao comprar).
O custo de devolver o produto pode correr por tua conta, mas só se a loja te informou claramente antes da compra. Se não te disse, é ela que o assume.
Sempre no teu meio de pagamento
O dinheiro volta ao mesmo meio de pagamento que usaste: o teu cartão, a tua conta, o que fosse. Uma loja não te pode obrigar a aceitar um vale ou um crédito de loja em vez do reembolso. Pode oferecer-to como alternativa —e por vezes com um incentivo—, mas a decisão é tua e o reembolso integral tem de estar sempre disponível.
Se achares que o prazo passou
Se decorreram os 14 dias desde que a loja recebeu a tua livre resolução (e os produtos ou a prova do seu envio) e não tens notícias, contacta a loja e apresenta o teu aviso de receção: o documento com a data e hora do teu pedido que recebeste ao resolver o contrato. É a tua prova de que o prazo corre.